21 setembro 2020 - 9:25

Confira quais foram os assuntos da sessão ordinária desta segunda-feira, 5 de novembro, na Câmara Municipal de São Ludgero.

 

No expediente foram registrados:  Oficio Nº 1.462/2018, da Prefeitura Municipal de São Ludgero, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária Nº 38/2018, que abre crédito adicional especial e dá outras providências. Depois de lido, foi encaminhado para a análise das Comissões de Constituição e Finanças e de Agricultura, Obras e Viação. Oficia Nº 1.463/2018, da Prefeitura Municipal de São Ludgero, encaminhando a Mensagem de Veto Nº 01/2018 que veta integralmente o Projeto de Lei Ordinária de Origem Legislativa Nº 01/2018, que altera a Lei Municipal Nº 286/81. Depois de lido foi encaminhado para a análise da Comissão de Constituição e Finanças. Oficio do vereador Alexandre Pereira encaminhando os Projetos de Leis Ordinárias de Origem Legislativa Nº 02/2018 e 03/2018, que tratam da nomenclatura de vias públicas do perímetro urbano de São Ludgero. Depois de lidos foram encaminhados para a análise das comissões de Constituição e Finanças e de Agricultura, Obras e Viação.

 

Na Ordem do Dia foram deliberados: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018, alterando a Lei Municipal Nº 1183/2004, que trata de cláusula de reversibilidade de imóvel.

Artigo 1º – Fica incluído o Artigo 3º-A, na Lei Ordinária nº 1.183 de 04 de Junho de 2004 com a seguinte redação:

Artigo 3º-A: Para efeitos da Cláusula de Reversibilidade de que trata o artigo anterior, esta extinguir-se-á em 04 de Junho de 2024, tornando-se a empresa ARTPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA – CNPJ nº 06.064.123/0001-72 proprietária exclusiva do imóvel descrito no artigo 1º da Lei 1.183 de 04 de Junho de 2004.

A referida Lei autorizou o Município de São Ludgero a doar imóvel rural a titulo de incentivo industrial à empresa ARTPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA – CNPJ nº 06.064.123/0001-72. O Projeto de Lei ora proposto visa sanar a obscuridade quanto ao prazo da cláusula de reversibilidade, a qual ora se propôs que se extinguirá em 04 de Junho de 2024, ou seja, 20 anos após a doação, haja vista que com esse prazo se presume a solidez e a função social da empresa donatária.

Após alguns comentários foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

 

Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2018, que abre crédito adicional suplementar.

Após alguns comentários foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

No espaço destinado às explicações pessoais fez uso da tribuna o vereador Adriano Becker.

Adriano Becker (MDB) –

O vereador falou sobre as ações da Campanha Novembro Azul, mês de cuidado e prevenção da saúde do homem. Disse que os homens geralmente são mais relaxados nos cuidados da saúde em comparação as mulheres. O vereador relatou que a campanha Novembro Azul envolve a Secretaria de Saúde, Rotary Clube e Rede Feminina de Combate ao Câncer e que tem o apoio da CME – Comissão Municipal de Esportes. Comentou que durante este mês de novembro terá o dia “D”, no dia 10, onde serão feitos testes rápidos de hepatites B e C, Sífilis e HIV e orientações realizadas por uma equipe de enfermagem. O evento ocorre no ESF – Margem Esquerda, das 8h às 11h. Ele também comentou que mesmo tendo um dia específico, todo homem que sentir a necessidade de realizar exames neste sentido deve procurar o seu posto ESF. Mencionou que no dia, 14, será realizada uma missa da saúde alusiva a campanha, às 18h30min, na Igreja Matriz. No dia, 16, acontece um jogo de futebol Suíço entre membros da Secretaria de Saúde e Rotary Clube de São Ludgero e este será na Associação Apec, às 19 horas. Ressaltou a importância da palestra que ocorre no dia, 19, com o palestrante Ainoir Francisco Lotério onde o tema é: Saúde do Homem Por Uma vida Longa, Saudável e Feliz. Evento este que tem início às 19h30min, no Centro de Multiuso Dimas Schlickmann.

Por fim citou um passeio ciclístico com saída defronte à Igreja Matriz, no dia 25, às 9 horas. Reforçou que se possível as pessoas usem camisas azuis em alusão a campanha. Adriano reforçou que é importante a divulgação da imprensa e o esforço de todos para conscientizar os homens quanto a prevenção. Aparte a vereadora Maria Marlene Schlickmann parabenizou o vereador Adriano pelas colocações e comentou que o principal foco da campanha é o câncer de próstata que só perde para o câncer de pulmão em questão de dados numéricos de doenças que acometem os homens. Ressaltou que a cada 1 hora são diagnosticados 7 novos casos em nosso país e que 90% (noventa por cento) dos casos tem cura ao serem descobertos ainda na fase inicial da doença. Por isso a importância de incentivar a campanha e para que os homens façam exames de prevenção. Aparte Vereador Léo Fuchter falou da importância de evidenciar a discussão, onde percebeu que tem palestras, jogo de futebol, atividades que incentivam essa discussão sobre o assunto. Disse que se nesta campanha toda, se apenas uma só vida for salva, já vale o esforço.

Aparte Lupércio Becker questionou se o homem pode ir em qualquer ESF para realizar os exames? Adriano Becker respondeu que sim! Por fim o vereador Adriano falou sobre o evento Especial Sertanejo, realizado pelo Rotary Clube, onde foram arrecadados dez mil novecentos e cinquenta reais de lucro que será distribuído em ações sociais no Município.

Colaboração: Fernando Sombrio

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