terça-feira, 14 julho 2020 - 4:42

ALESC aprova por unanimidade medida provisória que reduz a alíquota para carnes de frango e suínos

Durante Sessão Ordinária na última quarta-feira (27), foi aprovada em Plenário, medida provisória enviada pelo Governo do Estado que reduz a alíquota de ICMS para carnes de frango e suínos produzidas e vendidas dentro do Estado de 12 para 7%.

Em uma revisão de benefícios fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda tinha mudado a alíquota para 12%, o que prejudicou os pequenos frigoríficos, já que nosso Estado era o único do país com uma alíquota mais alta. Assim, nossos produtores estavam perdendo em competitividade.

O Governo já havia anunciado anteriormente que ia reduzir a alíquota, notícia essa que foi comemorada pelo Deputado Volnei Weber, um dos parlamentares que estava lutando por essa situação: “É uma vitória para o setor do agronegócio. Estamos reconhecendo a importância dos pequenos frigoríficos, que chegam a cerca de 250, na geração de empregos e renda para nosso Estado. Muito obrigado ao Secretário Paulo Eli e ao Governador”, disse Weber.

 

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